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Citation

Miranda D (2014) O trajeto histórico dos métodos de identifica??o criminal em Portugal. In: Machado H & Moniz H (eds.) Bases de Dados Genéticos Forenses: Tecnologias de Controlo e Ordem Social. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, pp. 307-345. https://www.almedina.net/bases-de-dados-gen-ticos-forenses-tecnologias-de-controlo-e-ordem-social-1563855321.html

Abstract
A necessidade de identificar os autores de crime tem-se verificado ao longo da história e, para tal, servem de exemplo algumas formas arcaicas de identifica??o criminal como o cabelo rapado, as marcas ou até as mutila??es corporais. As letras marcadas com ferro quente na pele dos criminosos eram uma prática habitual em Portugal e apenas no século XVI, no reinado de D. Jo?o III, foi ordenada a extin??o deste costume (Pina, 1938). A partir do século XIX as práticas de recolha e sistematiza??o de informa??o sobre os suspeitos e/ou condenados pela prática de crime têm vindo a desenvolver-se com o recurso à ciência e à tecnologia. Tem-se assistido à recolha, armazenamento e classifica??o de informa??o de caráter físico, visual e biológico. Se dado corpo é identificado e classificado como suspeito ou mesmo criminoso, o Estado torna essa identidade suspeita visível e sujeita-a a práticas de vigil?ncia, monitoriza??o e controlo. Inicialmente recorreu-se à antropometria para medir os corpos de indivíduos condenados a pena de pris?o e registar sinaléticas particulares. O sistema antropométrico implementado no início do século XX em Portugal assumiu-se como método oficial na identifica??o de condenados por crime até se popularizar o uso da impress?o digital. A datiloscopia teve um desenvolvimento mais rápido do que a antropometria e o recurso às impress?es digitais foi rapidamente incorporado nas práticas policiais, sendo que o seu uso perdura até à atualidade. Na passagem do século XX para o século XXI surgem os métodos de identifica??o baseados na genética, nomeadamente a identifica??o de indivíduos por perfis de DNA. Apesar destas sucessivas transforma??es em termos científicos e tecnológicos, estas práticas procuraram sempre inscrever, codificar e documentar os suspeitos e/ou condenados pela prática de crime. Para analisar este trajeto dos processos de identifica??o criminal em Portugal foi consultada legisla??o e outra documenta??o relevante. ? de real?ar a consulta de registos e processos individuais de reclusos no Arquivo Histórico dos Servi?os Prisionais — Norte (Dire??o-Geral dos Servi?os Prisionais) no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo entre fevereiro e mar?o de 2012.